Termos e Condições
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE
COMUNICADO LEGAL – POR FAVOR, LEIA CUIDADOSAMENTE OS TERMOS DE UTILIZAÇÃO ANTES DE ACESSAR AO SITE.
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TERMOS GERAIS DE USO DO SITE
1.1 Do uso exclusivo pessoal e de administração interna e os direitos autorais. A menos que seja especificado, o Site é somente para uso pessoal e de administração interna. O desenho gráfico, texto e gráficos, seleção e disposição de tais elementos são patenteados e protegidos por provisões de tratado e direitos autorais mundialmente. A não ser que expressamente permitido pelo Site, ele e seu conteúdo não poderão ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, baixados, transmitidos, distribuídos em nenhuma circunstância sem prévia autorização escrita pela RBC, e é expressamente proibido por lei, podendo resultar em penalidades civis e criminais. Os infratores serão devidamente processados por lei. Exceto expressamente concedido, a RBC não cede nenhum direito seja expresso ou implícito ao usuário sob nenhuma patentes, nomes, direitos autorais, ou troca de informação secreta.
1.2 Do uso dos links para acesso de outros materiais. Os links do Site da web que constão do Site não estão sujeitos ao controle RBC e a RBC não é responsável pelo conteúdo de qualquer um destes Sites ou de qualquer outro link contido no link do qual foi acessado. A RBC oferece esses links somente para a comodidade do usário em acessá-los porém não endorsa, testa ou verifica nenhuma das informações, programas, empresas e produtos disponíveis nos Sites pertencentes aos links. Se o usuário decidir acessar qualquer um destes Sites, o faz totalmente à seu próprio risco.
1.3 Do término de membresia. A RBC se reserva no direito de cancelar ou suspender qualquer membro da RBC a qualquer momento por quaisquer que sejam os motivos, sem aviso prévio. A partir disso não será mais permitido o acesso pelo usuário.
1.4 Qualquer pessoa pode cancelar sua membresia a qualquer momento, com ou sem motivo.
1.5 Do uso de membresia. A RBC permite aos familiares do membro o acesso à conta no Site. Desta forma, o membro fica pessoalmente responsável por quaisquer uso de sua conta caso acessado por seus familiares. O membro não poderá nomear, transferir, revender, sub-licenciar ou distribuir o direito de uso de sua conta. Seu conta de membro é somente para o seu uso pessoal e de uso de sua família.
1.6 Da representação e garantia: (1) o usuário é maior de 18 anos ou de idade legal permitida; (2) toda informação outorgada pelo membro é precisa e verdadeira; e (3) o usuário constitui o membro autorizado a conceder informações de membresia. O usuário concorda em acatar todas as responsabilidades e obrigações que constam destes termos.
DAS MARCAS REGISTRADAS
Ao menos que esteja indicado, todos marcas e logotipos de produtos ou serviços mostrados no Site estão sujeitos aos direitos de marca registrada da RBC, RBC Ministries, Discovery House Publishers, e outros proprietários de marcas registradas. A ausência do logotipo ou um nome do produto ou serviço deste Site não constitui uma cessão de qualquer direito de marcas registradas ou qualquer direito de propriedade intelectual deste nome e/ou logotipo.
NOTA DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS
3.1 Geral. A RBC NÃO OUTORGA NENHUMA GARANTIA OU REPRESENTAÇÃO QUE (i) O SITE ATENDERÁ TODAS SUAS EXIGÊNCIAS (ii) O SITE OU INFORMAÇÃO TERÁ ACESSO SEM NENHUMA INTERRUPÇÃO OU SERÁ PRECISO, SEGURO, OU SEM ERROS (iii) OS RESULTADOS QUE PODEM SER OBTIDOS A PARTIR DO SITE SERÃO PRECISOS E FIDEDIGNOS, OU (IV) A QUALIDADE DE QUAISQUER PRODUTOS, SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, OU OUTRO MATERIAL COMPRADO OU OBTIDO POR MEIO DO SITE IRÃO SUPRIR ÀS EXPECTATIVAS. A RBC NÃO POSSUI A OBRIGAÇÃO DE ATUALIZAR, FAZER EMENTAS OU FORNECER ESCLARECIMENTO DO SITE.
3.2 Nenhuma garantia. A RBC SE ISENTA DE QUALQUER GARANTIA OU CONDIÇÕES COM RESPEITO AO SITE E INFORMAÇÕES CONTIDAS, INCLUINDO TAMBÉM QUALQUER GARANTIA DE COMPRA, TÍTULO, POSSIBILIDADE DE PRESENÇA DE ALGUM VÍRUS, PRECISÃO OU COMPLETUDE, RESULTADOS OU FALTA DE NEGLIGÊNCIA. O RISCO DE UTILIZAÇÃO DO SITE FICA INTEIRAMENTE SOB A RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL
3.3 Da exclusão. SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A RBC SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS DE QUALQUER NATUREZA (INCLUINDO DANOS CAUSADOS POR PERDA DE LUCRO, CONFIDENCIALIDADE OU OUTRO TIPO DE INFORMAÇÃO, INTERRUPÇÃO COMERCIAL, DANOS PESSOAIS, PERDA DA PRIVACIDADE, FALHA AO CUMPRIR ALGUMA TAREFA (INCLUINDO OS DE BOA FÉ, NEGLIGÊNCIA, OU QUAISQUER OUTROS DANOS PECUNIÁRIOS OU PERDA DE QUALQUER OUTRA NATUREZA) QUE POSSSAM SURGIR DE QUALQUER MANEIRA RELACIONADA AO USO OU FALTA DE HABILIDADE NA UTILIZAÇÃO DO USO DESTE, MESMO QUE A RBC ESTEJA CIENTE OU NÃO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. SE O USUÁRIO NÃO ESTIVER SATISFEITO COM ALGUMA PARTE DO SITE, OU COM ALGUM DESTES TERMOS, SERÁ DE RESPONSABILIDADE ÚNICA DO USUÁRIO DE SUSPENDER SUA MEMBRESIA DO SITE EM QUESTÃO. AS LIMITAÇÕES, EXCLUSÕES E ISENÇÕES DEVEM SER APLICADAS AOS TERMOS MÁXIMOS PERMITIDOS PELA LEI.
3.4 Das indenizações. O usuário concorda em defender, indenizar e isentar a RBC de quaisquer reclamações, responsabilidades, exigências, penalidades, inquéritos, julgamentos ou quaisquer custos e/ou despesas associados (incluindo taxas de serviços advocatícios) que a RBC possa incorrer, se tornar responsável ou ter a pagar a partir do uso do Site ou pela quebra de qualquer termo ou provisão destes termos.
5.TERMOS GERAIS
5.1 Da modificação. A RBC se reserva a qualquer momento e à sua discrição no direito de modificar qualquer um destes termos, condições e avisos sob o qual o Site é oferecido, incluindo mas não limitando, as acusações associados ao uso deste site. A RBC pode revisar os termos deste comunicado a qualquer momento, através de atualizaçã do site. O usuário fica responsável em revisar regularmente os termos atualizados. Algumas das provisões destes termos podem ser substituídas através de avisos legais enviados ao usuário ou através de termos localizados em páginas do Site. A RBC se reserva também no direito de modificar ou suspender o Site (os partes do mesmo), a qualquer momento e à sua discrição, temporariamente ou permanentemente, com ou sem aviso prévio. O usuário concorda em não responsabilizar a RBC ou terceiros por nenhuma modificação, suspensão definitiva ou não do Site.
5.2 Desígnios. O usuário não deve designar nenhum direito à alguém, nem delegar nenhuma obrigação, aos termos deste comunicado sem o consentimento por escrito da RBC. Qualquer tentativa de fazê-lo constituirá em ruptura destes termos.
5.3 Da jurisdição. ESTES TERMOS DEVEM SER GOVERNADOS E INTERPRETADOS ATRAVÉS DAS LEIS DO ESTADO DE MICHIGAN, SEM CONSIDERAR OS CONFLITOS DE PRINCÍPIOS DA LEI. A RBC E O ASSINANTE CONCORDAM QUE QUALQUER PROCESSO OU LITÍGIO COM RELAÇÃO AOS TERMOS E QUESTÕES ASSOCIADOS COM O DESEMPENHO OU RELACIONADO COM O USO DA WEB SITE E SUAS INFORMAÇÕES DEVEM ESTAR SUJEITOS AOS TRIBUNAIS ESTADUAIS E FEDERAIS DO ESTADO DE MICHIGAN, NOS ESTADOS UNIDOS. O USO DESTE SITE NÃO ESTÁ AUTORIZADO EM NENHUMA JURISDIÇÃO QUE NÃO ACATA TODAS AS PROVISÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES.
5.4 Recurso em equidade. O usuário reconhece e passa a estar ciente que a ruptura de quaisquer uma das obrigações destes termos por parte do usuário causará dano irreparável a RBC, que não poderá ser prontamente remediado por meio monetário perante lei. Por isso, no evento de qualquer falha ou ruptura por parte do usuário, incluindo qualquer ação que possa causar alguma dano ou perda, desfazer a reputação, ou direitos deste SITE, a RBC terá direito à injunção imediata além de quaisquer outros recursos disponíveis com objetivo deter ou prevenir dano ou perda irreparáveis.
5.5 Totalidade do acordo. Os termos compreendem a totalidade do acordo e entendimento entre a RBC e o usuário e substituem qualquer outro acordo ou entendimento escrito ou verbal relacionado à estes termos. Nenhuma pronunciamento, representação, garantia, aliança ou acordo de quaisquer tipos que não estejam expressamente escrito nestes termos deverão afetar, ou serem usados para interpretação, modificação ou restrição, dos termos e provisões aqui previstos.
Direitos & licenças
LICENÇAS/MATERIAL SOB DIREITOS AUTORAIS
O usuário deve entrar em contato com o Rights and Permissions Department (‘Departamento de Direitos e Licenças’) caso necessite utilizar algum material ou parte dele que esteja sob direitos autorais da RBC Ministries, Discovery House Publishers, Walk In The Word, and/or Strength For The Journey. Discovery House Publishers inclui a administração de direitos mundiais para o Oswald Chambers Publications Association, Ltd. Para receber mais informações sobre a obtenção de licença para imprimir um material sob direito autoral, o usuário deve nos escrever via email ou através de carta. Sua correspondência deve constar:
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